Conhecer a realidade das crianças, adolescentes e famílias em cada localidade é essencial para que se possa conceber e implantar medidas de intervenção consistentes, visando a garantia de direitos. Esse panorama acerca da infância e juventude de um local é que se constitui o diagnóstico situacional.

A construção do Diagnóstico da Infância e Adolescência é uma diretriz nacional determinada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que objetiva que os municípios estabeleçam uma avaliação sistemática da situação da infância e adolescência com vistas a formular e estabelecer ações e políticas públicas assertivas, ou seja, embasadas nas reais necessidades.

Pode-se dizer que criar um processo de diagnóstico cuidadoso e permanente é condição básica para que os gestores e conselhos consigam superar as falhas de planejamento que enfraquecem as políticas locais e atrapalham a aplicação assertiva dos recursos financeiros. Ou seja, através deste “raio X” da realidade da criança e do adolescente tem-se em mãos as ferramentas necessárias para formular uma política local robusta e efetiva, promovendo a articulação das diversas políticas públicas, evitando o desperdício de recursos e estabelecendo diretrizes para o planejamento de ações a curto, médio e longo prazo.

Pode-se afirmar, em suma, que o levantamento da situação – as condições em que estão vivendo as crianças e adolescentes de determinado local, os serviços aos quais tem acesso e a qualidade destes serviços, as suas possibilidades de futuro e expectativas de vida – da infância e juventude do município, no intuito de se construírem planos de ações assertivos, concretizam de fato os princípios do ECA.

Pensando nisso, a Maná, através de conhecimentos técnicos-científicos e estratégias práticas, assessora municípios na construção de seus diagnósticos locais, possibilitando que as leis deixem de ser apenas ideais e passem a garantir de fato a proteção e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.